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A sentença, além de reconhecer o vínculo empregatício de funcionária da Adobe com a Crefisa S.A., condenou as empresas ao pagamento de 120 mil reais a título de danos morais, na medida em que comprovadas as cobranças excessivas para o atingimento de metas, a exposição pública dos resultados, comparações com animais via e-mail e xingamentos.

Pelo fato da funcionária realizar concessões de créditos em nome da Crefisa, bem como desta empresa possuir os mesmos sócios acionistas que a Adobe, restou reconhecido o vínculo empregatício e o consequente enquadramento como financiaria. Com o novo enquadramento, a autora passou ter direito a todos os benefícios desta categoria, tais como piso salarial, reajuste salarial, ajuda alimentação, cheque rancho, PLR, gratificação semestral entre outros.

As empresas também foram condenadas ao pagamento da equiparação salarial, uma vez que exercia as mesmas funções que os “analistas de atendimento pleno”.

Restou reconhecido também que a funcionária faz jus as horas extras que extrapolam a sexta hora diária em razão do novo enquadramento.

Da decisão, cabe recurso. Processo nº: 0001288-90.2016.5.17.0141

Fonte: TRT da 17ª Região

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